O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) enviou, no último dia 11 de outubro, uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Discord, em meio à apuração sobre a divulgação de conteúdo violento na plataforma. A investigação foi desencadeada após o trágico suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho, que foi transmitido ao vivo.
A adolescente, que morava em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, foi coagida a cometer atos de automutilação e a torturar um gato durante a live, que durou cerca de 45 minutos. O episódio levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça, resultando na apreensão de cinco menores de idade em cinco estados diferentes do Brasil.
O MPSP aguarda a manifestação da Discord sobre a proposta apresentada, que visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos na plataforma. Em nota, o MPSP destacou que a iniciativa faz parte de sua atuação voltada à proteção de direitos coletivos e ao aprimoramento de mecanismos de prevenção contra a utilização de plataformas digitais para práticas ilícitas.
Além disso, a Discord apresentou uma proposta à Advocacia-Geral da União (AGU) em 10 de outubro, com medidas para reforçar a segurança de seus usuários, especialmente os mais jovens. A empresa se reuniu com a AGU, o Ministério da Justiça e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para discutir falhas na verificação da idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos.
Opinião
A crescente preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas digitais exige ações imediatas e eficazes por parte das empresas, além do acompanhamento rigoroso das autoridades competentes.
