Após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), um homem foi condenado a 22 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, por duas tentativas de feminicídio e uma tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Campo Grande, MS, e os crimes ocorreram em dezembro de 2022.
Durante a madrugada, o réu atacou sua própria mãe, a companheira grávida e o avô, que tentou intervir. Após as agressões, ele deixou o local e foi preso preventivamente. A denúncia foi apresentada pela 21ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
No julgamento, o MPMS argumentou que os crimes foram cometidos por motivo torpe e com recursos que dificultaram a defesa das vítimas, que foram surpreendidas durante a madrugada. Para a tentativa de homicídio qualificado contra o avô, foi considerada a qualificadora da idade avançada da vítima.
O promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro pediu a condenação integral do réu, ressaltando a gravidade dos crimes e as consequências, especialmente o aborto sofrido pela companheira. A defesa do réu alegou que não havia intenção de matar e solicitou o reconhecimento de que ele estava sob efeito de álcool e drogas, tentando afastar as qualificadoras.
Contudo, o júri rejeitou os argumentos da defesa e acolheu integralmente a denúncia do MPMS. A pena foi fixada em 7 anos, 10 meses e 15 dias para cada tentativa de feminicídio e 7 anos pela tentativa de homicídio qualificado, totalizando 22 anos e 9 meses de reclusão. Além da pena de prisão, o réu deverá pagar R$ 5 mil por danos morais a cada uma das três vítimas.
Opinião
A condenação reflete a seriedade com que o sistema judiciário trata casos de violência doméstica, destacando a importância da proteção das vítimas.
