O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou uma ação histórica ao entregar a titulação coletiva de terras à Comunidade Quilombola de São José da Serra, localizada em Santa Isabel do Rio Preto, no município de Valença, no estado do Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu no dia 28 de março de 2026, às 10h, na sede provisória da comunidade, e contou com a presença da secretária-executiva e futura ministra do MDA, Fernanda Machiaveli.
Essa iniciativa representa um marco significativo na regularização fundiária e na garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas no estado, sendo a primeira titulação de áreas desapropriadas de propriedades privadas destinadas a uma comunidade quilombola no Rio de Janeiro. “Estamos encerrando essa semana, que foi de muitas vitórias das comunidades quilombolas aqui no Quilombo São José da Serra, em Valença, no Rio de Janeiro. E aqui nós fizemos uma entrega histórica”, afirmou Fernanda Machiaveli.
No total, foram tituladas duas áreas: a Fazenda São José da Serra, com 163,5 hectares, e o Sítio Boa Vista, com 54 hectares, totalizando 217 hectares que agora pertencem à comunidade. A ação foi realizada em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da justiça social e o reconhecimento das comunidades tradicionais.
“Essa foi a primeira desapropriação de terras privadas no estado do Rio de Janeiro direcionando a área para a comunidade de Quilombolas. Essa conquista faz parte de um grande pacote de entregas. Só nessa semana, o presidente Lula assinou nove decretos de reconhecimento de comunidades quilombolas, que se somaram a outros 60 já assinados”, destacou Fernanda Machiaveli. O presidente Lula já entregou mais de 15 títulos, incluindo o título histórico da comunidade de Alcântara, no Maranhão.
A titulação coletiva assegura às famílias quilombolas não apenas o direito à terra, mas também fortalece sua identidade cultural, autonomia produtiva e condições para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Opinião
A titulação das terras da Comunidade Quilombola de São José da Serra é um passo importante para a justiça social e a valorização das tradições culturais no Brasil.
