O Ministério das Comunicações anunciou a abertura de uma consulta pública para o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), visando receber contribuições de cidadãos, especialistas e organizações. O prazo para envio de sugestões é de 30 dias a partir da publicação do edital.
Essa iniciativa busca reunir propostas sobre conectividade e acesso a equipamentos e serviços de qualidade, especialmente para famílias de baixa renda. As contribuições serão fundamentais para a elaboração do Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial do PNID, que conta com a participação de 40 membros de diferentes setores.
Eixos da Consulta
A consulta está organizada em quatro eixos principais:
Infraestrutura: aborda a conectividade em áreas remotas, incluindo terras indígenas e comunidades ribeirinhas, utilizando tecnologias como fibra óptica, satélite, e redes móveis 4G e 5G.
Democratização do acesso: foca em estratégias para superar barreiras econômicas, como a acessibilidade financeira a planos de internet e a aquisição de dispositivos. O texto discute critérios para priorizar famílias de baixa renda.
Competências digitais: trata do desenvolvimento de habilidades para o uso de tecnologias digitais, considerando diferentes faixas etárias e contextos educacionais.
Monitoramento e governança: inclui a definição de indicadores e modelos de financiamento para iniciativas de inclusão digital.
Como Participar
Os interessados podem acessar o edital e o formulário de participação na página Brasil Participativo. As contribuições são uma oportunidade para influenciar diretamente as políticas de inclusão digital no país.
Opinião
A abertura dessa consulta é um passo importante para garantir que as vozes da sociedade civil sejam ouvidas na construção de um futuro digital mais inclusivo.
