O Ministério da Saúde (MS) anunciou a criação de um comitê de negociação de preços para medicamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 23 de outubro. A medida visa a aquisição de remédios em grande volume a preços mais baixos, permitindo a inclusão de novos medicamentos no orçamento do SUS.
O objetivo principal do comitê é aumentar as chances de incorporar medicamentos de alto custo, como aqueles utilizados no tratamento de câncer e doenças autoimunes. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério, Fernanda De Negri, destacou que a nova abordagem trará regras mais claras e garantias para que o ministério consiga preços mais justos, liberando recursos para outros investimentos em tecnologias.
Funcionamento do Comitê
O comitê de negociação será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é responsável por recomendar a incorporação de novos medicamentos na rede pública. Em casos onde um medicamento é único no mercado, o comitê poderá negociar valores mais baixos, mesmo que a compra não seja possível por licitação.
Com gastos anuais de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o SUS possui uma significativa margem para negociação de preços. Além disso, o comitê poderá intervir em situações onde medicamentos já incorporados apresentem aumentos expressivos de preços.
Modelo Internacional
Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa do ministério é que, a partir dessas novas negociações, seja possível obter descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Opinião
A criação do comitê é um passo importante para a modernização das negociações no SUS, podendo trazer benefícios significativos para a saúde pública no Brasil.
