O pagamento de bolsas dos programas de residência em saúde, que anteriormente era responsabilidade do Ministério da Educação, agora será feito pelo Ministério da Saúde. A mudança, que começa a vigorar a partir de janeiro de 2026, foi oficializada pela Portaria nº 8, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2026.
Transferência de Responsabilidades
A nova norma estabelece que a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) será a responsável pela execução financeira do pagamento das bolsas dos programas de residência em saúde. Essa transferência ocorre exclusivamente para as bolsas que foram financiadas pelo Ministério da Educação até dezembro de 2025.
Regulação e Supervisão Mantidas
Apesar da mudança no pagamento, o Ministério da Educação continuará a ter a responsabilidade pela regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Saúde. A portaria também determina que o Ministério da Educação fornecerá à SGTES/MS as informações necessárias sobre o quantitativo de vagas autorizadas e bolsas anteriormente financiadas.
Impacto e Expectativas
A transferência de responsabilidades pode gerar debates sobre a eficiência e a gestão dos recursos destinados à formação de profissionais da saúde. A expectativa é que a mudança traga melhorias na execução financeira, mas também levanta questões sobre a continuidade da supervisão educacional.
Opinião
A transição do pagamento das bolsas para o Ministério da Saúde pode ser vista como uma oportunidade de otimização, mas é crucial que a regulação e supervisão do Ministério da Educação sejam mantidas para garantir a qualidade dos programas de residência.
