A Defesa Civil é um órgão essencial para a segurança e proteção da população, e sua estrutura deve ser baseada em um entendimento profundo dos riscos enfrentados por cada município. Em um comunicado recente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), destacou a importância de um levantamento detalhado da situação local para definir a dimensão adequada desse órgão.
De acordo com a publicação de 17 de fevereiro de 2026, a capacidade de resposta da Defesa Civil não depende apenas do número de habitantes ou do porte econômico da cidade, mas sim do nível de risco a que o município está exposto. Quanto maior a recorrência de desastres, como enchentes e deslizamentos, maior deve ser a capacidade de organização e planejamento local.
Histórico de desastres e vulnerabilidades
Para dimensionar a Defesa Civil, os municípios devem considerar diversos fatores, como:
- Histórico de desastres
- Áreas mais afetadas
- Vulnerabilidades do território
- Características físicas, como relevo e clima
- Distribuição da população
- Perfil econômico local
A coordenadora de Fortalecimento e Participação Social da Sedec, Regiane Morais, enfatizou que não existe um modelo único para todas as cidades. A estrutura deve ser formulada de acordo com a análise técnica das condições locais e do histórico de desastres.
Recomendações para municípios
O MIDR recomenda que a criação da Defesa Civil parta do prefeito, que deve instituir o órgão por meio de legislação específica. Essa norma deve incluir a organização interna, a equipe responsável e os recursos necessários para seu funcionamento.
Para municípios de médio e grande porte, a recomendação é uma organização mais robusta, com coordenação e setores dedicados a operações e monitoramento. Já cidades menores podem optar por um modelo simplificado, desde que mantenham uma capacidade técnica mínima e articulação com outras secretarias.
A importância da capacitação e mapeamento
Independentemente do modelo, a atuação da Defesa Civil deve focar na preparação. O mapeamento de áreas de risco e a capacitação de equipes são fundamentais para reduzir danos e evitar perdas em caso de desastres. Segundo Regiane Morais, a atuação do órgão em situações de emergência deve coordenar ações de socorro e recuperação, restabelecendo a normalidade o mais rápido possível.
O tamanho da Defesa Civil está ligado à sua capacidade de planejar e agir, garantindo mais segurança para a população e promovendo uma cultura de prevenção nas cidades brasileiras.
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Opinião
A estruturação adequada da Defesa Civil é um passo crucial para a proteção da população, e a atenção às particularidades de cada município pode fazer toda a diferença em situações de crise.
