Um estudo recente do Ministério da Cultura (MinC) revelou que mais de R$ 800 milhões foram destinados a ações afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este valor representa aproximadamente 49,3% dos recursos do primeiro ciclo da política, que abrange estados, o Distrito Federal e capitais entre 2023 e 2025.
Resultados do Estudo
O levantamento analisou 496 editais publicados e identificou que cerca de R$ 680 milhões foram reservados para cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, aproximadamente R$ 130 milhões financiaram editais específicos para grupos em situação de vulnerabilidade social.
A pesquisa, elaborada pela equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica, demonstra a consolidação das ações afirmativas como um eixo estruturante na política cultural brasileira. A subsecretária Letícia Schwarz afirmou que os dados mostram um avanço significativo na adesão às diretrizes federais.
Adesão às Diretrizes
O estudo também revelou que as cotas para pessoas indígenas apresentaram o maior índice de aplicação correta, com 98% de conformidade nos editais analisados. As cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência registraram índices de 93%.
Ao todo, foram disponibilizadas 32.443 vagas nos editais, das quais 8.408 foram destinadas a pessoas negras, 3.864 a pessoas indígenas e 1.896 a pessoas com deficiência.
Percentuais por Estado e Capital
Entre as unidades federativas, a Bahia se destacou, destinando 47,5% das vagas para pessoas negras. Em Salvador, 65% das vagas foram reservadas para grupos vulneráveis. Manaus também se destacou ao direcionar 23% das vagas para pessoas indígenas, superando o mínimo normativo de 10%.
Editais Específicos
O estudo identificou 79 editais específicos que mobilizaram R$ 134,7 milhões, gerando mais de 4 mil oportunidades para agentes culturais de grupos vulnerabilizados. Essas iniciativas têm como objetivo democratizar o acesso aos recursos culturais, adaptando os instrumentos às especificidades socioculturais dos territórios atendidos.
Nova Iniciativa do MinC
Com a publicação da pesquisa, o MinC inaugura uma nova página dos Boletins SNIIC, que reúne e divulga periodicamente estudos sobre políticas culturais. A proposta visa fortalecer a transparência e o monitoramento das ações do Ministério, ampliando o acesso às informações sobre políticas culturais no país.
Opinião
A pesquisa do MinC é um passo importante para a promoção de igualdade e inclusão no setor cultural, mostrando que as ações afirmativas são fundamentais para democratizar o acesso à cultura no Brasil.
