O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres naturais. O reconhecimento foi formalizado em 27 de janeiro de 2026 e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Cidades afetadas por estiagem e seca
Os municípios que enfrentam um período de estiagem incluem Livramento de Nossa Senhora, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, Jaguaribara e Salitre, no Ceará; e Bernardino Batista, na Paraíba. Já a cidade de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, está enfrentando uma seca, caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas.
Cidades impactadas por fortes chuvas e alagamentos
Por outro lado, Capinópolis, em Minas Gerais; Santa Maria, no Rio Grande do Sul; e São João Batista, em Santa Catarina, foram severamente afetadas por fortes chuvas. Mário Campos, também em Minas Gerais, registrou alagamentos significativos.
Solicitação de recursos para ações de defesa civil
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras dessas cidades podem agora solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho enviados e publicará uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitação da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando melhorar a resposta a desastres nas três esferas de governo.
Opinião
O reconhecimento de emergência é um passo crucial para garantir que as cidades afetadas recebam o apoio necessário para enfrentar os desafios impostos por desastres naturais.
