O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o repasse de R$ 6,7 milhões para ações de defesa civil no estado do Amapá e na cidade de Entre Rios, na Bahia. A decisão foi oficializada em portarias publicadas no Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2026.
Valores do repasse
O Amapá receberá um total de R$ 3.797.850,00, enquanto Entre Rios contará com R$ 2.949.077,00 para implementar as ações necessárias de resposta a desastres.
Critérios para liberação de recursos
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Os municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Capacitação para agentes de defesa civil
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é garantir que os profissionais das três esferas de governo estejam preparados para responder de forma eficiente às situações de emergência.
Opinião
O repasse de recursos é essencial para fortalecer a resposta a desastres e garantir a segurança das populações afetadas, mas é fundamental que os municípios utilizem esses valores de forma transparente e eficiente.
