Começou em 18 de outubro de 2023, nos Estados Unidos, o julgamento de um processo que pode impor uma penalidade trilionária à Meta e forçar mudanças no Instagram e no Facebook. A ação, movida por 29 estados americanos, acusa a empresa de desenvolver suas plataformas para estimular o uso compulsivo entre crianças e adolescentes e de enganar o público sobre os riscos para os jovens.
Caso seja responsabilizada, a companhia estima que as punições podem chegar a US$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 7 trilhões. A Meta nega as acusações e defende que vem adotando medidas de proteção.
Acusações e lideranças dos estados
A investigação que levou ao processo começou após denúncias da ex-funcionária da Meta, Frances Haugen, que afirmou em 2021 que a empresa conhecia os danos que seus produtos poderiam causar aos jovens. Os estados acusam a Meta de criar recursos para manter crianças e adolescentes nas plataformas por mais tempo, enquanto apresentava as redes sociais como seguras.
As alegações incluem a coleta e o uso de informações pessoais de menores sem o consentimento dos pais, em desacordo com a legislação federal americana. Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey estão à frente do caso, que analisa as leis de proteção ao consumidor e a violação da legislação de privacidade infantil.
Possíveis mudanças e penalidades
Além das penalidades financeiras, os estados buscam que a Justiça obrigue a Meta a modificar suas plataformas. As mudanças solicitadas incluem o fim da rolagem infinita, restrições de idade e limites de tempo de uso para usuários mais jovens. Também há pedidos para eliminar algoritmos que priorizam o engajamento em detrimento do bem-estar dos usuários.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers preside o caso, que pode durar várias semanas, com depoimentos de executivos como Mark Zuckerberg, CEO da companhia, e Adam Mosseri, chefe do Instagram. O parecer de um júri consultivo de oito pessoas poderá orientar a decisão, mas não será vinculante.
Defesa da Meta
A Meta contesta as acusações e afirma que os estados não apresentaram provas de que seus moradores tenham sido prejudicados. A empresa também questiona a dimensão das penalidades, alegando que os cálculos não têm sustentação nos fatos ou na legislação.
Opinião
O julgamento da Meta pode trazer mudanças significativas nas redes sociais, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes, refletindo uma crescente preocupação com a segurança digital.
