O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a abertura de três editais voltados ao fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. As iniciativas visam promover direitos e enfrentar a violência, oferecendo premiações e apoio a projetos da sociedade civil e prefeituras.
Editais Disponíveis
Os editais disponíveis incluem:
- Prêmio Luana Barbosa
- Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+
- Fortalecimento nos Municípios
Prêmio Luana Barbosa
O Prêmio Luana Barbosa reconhecerá políticas públicas de enfrentamento à lesbofobia e premiará 29 iniciativas. As inscrições estão abertas de 12 de março a 4 de maio de 2026, com resultado final previsto para 25 de junho de 2026. O prêmio inclui reconhecimento com placas ou certificados.
Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+
Com o Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+, serão selecionados 20 projetos da sociedade civil, com uma premiação de R$ 50 mil para cada um, totalizando um investimento de R$ 1 milhão.
Edital de Fortalecimento nos Municípios
O edital de fortalecimento nos municípios destina-se a cidades com até 200 mil habitantes e prevê apoio financeiro de até R$ 200 mil por projeto. As inscrições para este edital estarão abertas de 16 de março a 15 de abril de 2026.
Como Participar
Os interessados podem acessar os editais completos e guias de tira-dúvidas no site https://lgbtqia.mdh.gov.br. É fundamental que as propostas estejam alinhadas com os critérios de seleção e que sejam submetidas dentro dos prazos estabelecidos.
Opinião
A abertura desses editais é um passo significativo para o fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil, refletindo um compromisso com a diversidade e a inclusão social.
