A proposta de recriação do Ministério da Segurança Pública voltou à agenda do debate eleitoral no Brasil, com apoio de políticos de diferentes espectros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição, defendeu a criação do ministério em maio de 2026, afirmando que a aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso seria um passo crucial.
Durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, Lula declarou: “O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país”. A pressão pela aprovação da PEC surge em um contexto em que uma pesquisa da Quest de junho de 2026 revelou que 30% dos brasileiros consideram a segurança pública o maior problema do país.
Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro (PL) também se comprometeu a criar um ministério permanente da Segurança Pública, caso seja eleito. Em um vídeo, Flávio enfatizou a importância de integrar as forças de segurança e melhorar a proteção das fronteiras, embora seu plano de segurança, chamado Brasil sem medo, não tenha a criação do ministério como eixo central.
Histórico do Ministério da Segurança Pública
O Ministério da Segurança Pública já existiu entre maio de 2016 e dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer. Comandado por Raul Jungmann, a pasta foi criada em resposta à intervenção federal no Rio de Janeiro, que ocorreu entre fevereiro e dezembro de 2018. Essa intervenção, embora custosa, resultou em melhorias nos indicadores de segurança.
O legado mais significativo do ministério foi a criação do Sistema Único da Segurança Pública (Susp), que facilitou o compartilhamento de dados e a articulação entre diferentes esferas de governo. No entanto, a pasta foi extinta com a chegada do governo Jair Bolsonaro, que reestruturou os ministérios e uniu a segurança pública à justiça.
O impacto simbólico da recriação
A proposta de recriação do Ministério da Segurança Pública é vista como uma medida simbólica, que demonstra o compromisso dos políticos com a segurança. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, recomendou a recriação do ministério em seu relatório, destacando a necessidade de uma estrutura dedicada para enfrentar a violência no Brasil.
Embora a criação de um ministério não garanta soluções imediatas, ela sinaliza a importância do tema para a sociedade. O cientista político Leandro Consentino observa que tanto a direita quanto a esquerda têm enfrentado dificuldades em encontrar soluções efetivas para a segurança pública, e a proposta de um ministério pode ser uma tentativa de endereçar essa questão.
Opinião
A recriação do Ministério da Segurança Pública pode ser um passo importante para reverter a sensação de insegurança no Brasil, mas é fundamental que essa medida venha acompanhada de políticas efetivas e integradas para combater a criminalidade.
