A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) celebrou a assinatura da Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reajusta o piso salarial nacional do magistério para R$ 5.130,63 em 2026. O aumento de 5,4% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77 representa um ganho real de 1,5% acima da inflação de 3,9% prevista para 2025.
A presidente da CNTE, Fátima Silva, destacou que essa conquista é fruto da mobilização da categoria e da luta pela valorização da educação pública. Apesar do avanço, ela alertou que o Brasil ainda figura entre os países que menos remuneram seus professores, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Impacto financeiro e necessidade de recursos
O impacto financeiro da medida é estimado em até R$ 8 bilhões para os cofres municipais, o que gerou descontentamento entre os prefeitos. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), expressou sua inconformidade com o reajuste, afirmando que a decisão fere a lógica da gestão pública responsável e que aumentos reais devem ser discutidos localmente, levando em consideração as condições fiscais de cada município.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também manifestou preocupação após uma reunião entre ministros da Educação e prefeitos, onde foi discutido o impacto do reajuste no equilíbrio fiscal das prefeituras. A FNP enfatizou a necessidade de previsão de aporte de recursos da União para suportar os aumentos salariais que excedam os parâmetros legais.
Próximos passos e validação da MP
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro e, embora tenha validade imediata, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. A CNTE e outras entidades educacionais esperam que o novo piso ajude a melhorar a valorização dos profissionais da educação básica no Brasil.
Opinião
A valorização dos professores é essencial para a qualidade da educação no país, mas é preciso garantir que as medidas adotadas sejam sustentáveis e respeitem as realidades financeiras dos municípios.
