O presidente Lula anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. Essa decisão foi divulgada a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, gerando um forte contraste com as críticas que o PT fez ao governo de Jair Bolsonaro em 2022.
Na época, o PT chamou o Auxílio Brasil de “eleitoreiro” e de “PEC do desespero”. Lula havia afirmado que Bolsonaro estava tentando “comprar o povo” com a ampliação dos benefícios sociais às vésperas da eleição. A crítica se intensificou com a criação do estado de emergência, que permitiu aumentar o valor do auxílio de R$ 400 para R$ 600 em um momento eleitoral.
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, questionou a coincidência entre a criação do estado de emergência e o calendário eleitoral, afirmando que “não justifica reconhecer Estado de Emergência com data para iniciar e data para terminar”. O pacote de benefícios do governo anterior, que somava R$ 41,25 bilhões, foi criticado por ser uma tentativa de manipulação eleitoral.
Impacto nas Finanças Públicas
O reajuste anunciado por Lula começará a ser pago em 19 de outubro, uma semana antes do segundo turno, e deverá adicionar R$ 5,8 bilhões às despesas deste ano, além de R$ 22,7 bilhões anualmente a partir de 2027. O volume total do pacote de medidas de Lula é estimado em R$ 187,2 bilhões, com R$ 176,7 bilhões fora do limite de crescimento das despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.
A dívida pública também tem mostrado um crescimento preocupante, subindo de 73,1% para 82,5% do PIB desde janeiro de 2023, o que pode ser exacerbado por essas novas despesas. O Banco Central já sinalizou que essa pressão nas contas públicas é um fator a ser considerado nas políticas fiscais futuras.
Opinião
O reajuste do Bolsa Família a poucos dias das eleições levanta questões sobre a ética das políticas públicas em períodos eleitorais e o impacto real nas finanças do país.
