Em sua gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que assumiu o cargo em setembro de 2023, está promovendo mudanças significativas na estrutura do tribunal. Recentemente, ele escolheu o advogado e cientista político Frederico Franco Alvim para chefiar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
Retorno de Frederico Alvim
Alvim já havia comandado a AEED de fevereiro a agosto de 2022, durante a presidência de Edson Fachin no TSE, mas deixou a posição quando Alexandre de Moraes assumiu o cargo. Na gestão de Moraes, a AEED foi transformada em um órgão ativo no combate à desinformação, derrubando milhares de publicações e perfis nas redes sociais. Contudo, essa abordagem foi controversa, gerando críticas sobre a possível perseguição à liberdade de expressão.
Nova abordagem no combate à desinformação
Com a nomeação de Alvim, Nunes Marques sinaliza uma mudança de direção. O presidente do TSE pretende adotar um perfil menos intervencionista em relação ao combate às fake news, priorizando a liberdade de expressão. A gestão Moraes, embora tenha sido elogiada pela rigidez, também enfrentou críticas por suas táticas.
O futuro da AEED
Frederico Alvim, que atuou como assessor na Secretaria-Geral do STF em 2023 e passou por outras funções relevantes, retorna à AEED em um momento em que o órgão se tornou mais relevante no cenário eleitoral. Ele sucedeu Eduardo Tagliaferro, que era considerado um homem de confiança de Moraes e agora é réu no STF por questões relacionadas ao sigilo funcional.
Opinião
A mudança na liderança da AEED pode indicar um novo caminho no combate à desinformação, mas a eficácia dessa abordagem menos intervencionista ainda precisa ser avaliada.
