O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma reunião para o dia 13 de outubro com os demais ministros da Corte. O objetivo é discutir como devem ser julgados os casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
O debate será centrado em um processo que está pendente de julgamento no TSE, referente ao uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Contexto da Reunião
Além disso, a Federação do PT ingressou com uma ação no TSE para solicitar a retirada de postagens que utilizam a técnica de deep fake. O vídeo questionado apresenta uma versão alterada do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que atualmente se encontra em prisão domiciliar.
No vídeo, Bolsonaro faz um alerta sobre a simulação de sua imagem e voz, afirmando: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu”. Ele ainda pede apoio à candidatura de seu filho, Flávio, afirmando que ele é a escolha para o futuro do Brasil.
Reação do PT e Defesa de Flávio Bolsonaro
A ação do PT argumenta que o material sintético contém um pedido explícito de voto, o que contraria as regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições. Por outro lado, a defesa de Flávio Bolsonaro contesta essa afirmação, alegando que o vídeo não pode ser classificado como deepfake, pois o público foi informado de que se tratava de uma simulação.
Antes de levar o assunto a votação, Kassio Nunes Marques, que é o relator do caso, busca um consenso entre os ministros. É comum que, próximo das eleições de outubro, o tribunal busque demonstrar unidade interna para fortalecer seus posicionamentos jurídicos.
Opinião
A discussão sobre o uso de IA nas eleições é crucial e reflete a necessidade de regulamentação clara para proteger a integridade do processo eleitoral.
