A duas semanas das eleições, a Justiça Eleitoral do Ceará determinou a perda de 47 minutos de propaganda no rádio e na televisão da campanha do governador do Estado e candidato à reeleição, Elmano de Freitas (PT), por associar o ex-governador e candidato Ciro Gomes (PSDB) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamando o tucano de “Cironaro”.
A campanha petista informou que já recorreu da decisão por meio de um mandado de segurança e espera reverter a decisão. Ciro recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para impedir a exibição da propaganda eleitoral de Elmano que o vincula a Bolsonaro.
Conteúdo da propaganda
A peça eleitoral usa expressões como “Cironaro”, “Ciro e Bolsonaro, do mesmo jeito” e “Ciro e Bolsonaro agora andam do mesmo lado”, e intercala a exibição das imagens do candidato do PSDB e do ex-presidente. A propaganda foi exibida entre 28 de agosto e o dia 2 de setembro.
Argumentos da campanha de Ciro
A campanha de Ciro argumentou que a propaganda do petista, ao exibir Bolsonaro e associá-lo ao candidato do PSDB, “empregou imagem, voz e manifestações de terceiro como elemento persuasivo para produzir associação eleitoral negativa, mediante montagem e descontextualização de falas”, em uma “afronta” às regras eleitorais.
Decisão do desembargador
Na decisão, o relator, desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira, considerou que a montagem produziu uma associação política e comportamental irregular entre Ciro e Bolsonaro que não decorria dos contextos originais das declarações. “O resultado é a criação de uma espécie de equivalência comportamental”, disse o desembargador, em sua decisão proferida no sábado (19).
Consequências da decisão
Com a decisão da Justiça Eleitoral, a campanha petista deve perder 25 minutos no rádio e 22 minutos na televisão. Em caso de descumprimento da decisão, a multa varia entre R$ 5.320 e R$ 15.961, em caso de uma nova exibição da propaganda.
Recurso anterior da campanha de Ciro
A campanha de Ciro já tinha recorrido à Justiça Eleitoral pedindo a retirada de 29 minutos da propaganda de Elmano, por associá-lo a Bolsonaro, mas a campanha de Elmano conseguiu no sábado um mandado de segurança para suspender a perda.
Contexto político
O PL está na coligação de Ciro e tem como candidato ao Senado o deputado bolsonarista Alcides Fernandes. O candidato do PSDB, no entanto, evita vincular sua imagem à do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), com receio de perder os votos de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No passado, Ciro criticou duramente Bolsonaro.
Reação de Elmano
Elmano e apoiadores do PT têm explorado, em discursos e na propaganda eleitoral, a aliança de Ciro com o PL e bolsonaristas. Questionado sobre a decisão da Justiça Eleitoral, Elmano voltou a ressaltar a ligação de Ciro com Bolsonaro. “Tem um processo na Justiça, vamos ver no que é que dá. Eu não vou fazer associação, não, ele que se associou à turma do Bolsonaro. Eu não estou associando, ele é que se associou a aliados bolsonaristas”, disse o governador, depois de participar de um evento da campanha em Fortaleza na manhã deste domingo (20).
Opinião
A decisão da Justiça Eleitoral destaca a tensão entre as campanhas e a importância da ética na propaganda eleitoral, refletindo um cenário político polarizado.
