A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, em 27 de setembro, a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, para a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista.
A decisão foi proferida pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e foi motivada por uma ação popular contra a prefeitura de São Paulo. Entre os autores da ação está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP).
A prefeitura pode recorrer da decisão. “Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”, afirmou a juíza em sua decisão.
Com a determinação, fica proibido o início das obras, assim como qualquer instalação ou intervenção relacionada ao projeto, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED. A juíza também exigiu que a prefeitura apresente o termo de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada para a construção do Boulevard São João, além de pareceres técnicos e aprovações das instâncias responsáveis pela sua liberação.
Inspirado na Times Square de Nova York, o projeto enfrenta críticas por causa da Lei Cidade Limpa, que foi estabelecida há quase 20 anos na capital paulista para combater a poluição visual. Essa lei regula anúncios e publicidade na cidade, limitando o tamanho de placas em fachadas comerciais e proibindo a instalação de outdoors.
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defende o Boulevard São João como uma das várias iniciativas pensadas para revitalizar o centro paulistano. “Agora, a gente está resgatando [o centro da cidade], devolvendo a cidade para as pessoas”, afirmou Tarcísio em uma coletiva de imprensa em abril.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também destacou a importância do projeto para atrair turistas. “Nós tivemos, no ano passado, 47 milhões de turistas na cidade de São Paulo, sendo que 2,5 milhões eram turistas estrangeiros. Então, é muito importante que a gente possa ter locais atrativos na cidade”, ressaltou.
Opinião
A suspensão do Boulevard São João levanta questões sobre o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação da identidade visual da cidade, refletindo desafios enfrentados por São Paulo.
