Um juiz federal, Darrin Gayles, rejeitou o processo de difamação de US$ 10 bilhões movido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Wall Street Journal (WSJ). A decisão, tomada em Miami no dia 31 de outubro, determina que a ação não pode ser apresentada novamente, representando mais um revés nas batalhas judiciais de Trump contra a imprensa.
A queixa alegava que o WSJ difamou Trump em um artigo que afirmava que o presidente teria enviado uma carta de aniversário sugestiva ao financista Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais. O juiz Gayles já havia rejeitado o processo em abril, citando falta de provas, mas deu a Trump a oportunidade de apresentar uma nova versão da queixa em maio. No entanto, segundo o WSJ, essa nova versão não trouxe melhorias significativas.
O juiz, nomeado pelo ex-presidente Barack Obama, afirmou que Trump estava “se agarrando a qualquer coisa” ao argumentar que o WSJ não investigou a história adequadamente, destacando a extensa reportagem dos jornalistas. Gayles também rejeitou a alegação de Trump de que o jornal não deveria ter publicado a carta após ele negar ter escrito a mensagem para Epstein.
O juiz ressaltou que, se essa fosse a lei, jornalistas seriam impedidos de publicar notícias negativas sempre que uma figura pública negasse uma acusação, o que afrontaria a Primeira Emenda. Ele acrescentou que o artigo não ignorou a negação de Trump, informando os leitores de que o presidente denunciou a carta como falsa.
A decisão é uma grande vitória para o WSJ, para sua empresa controladora e seu presidente emérito, Rupert Murdoch, todos réus no processo. Eles argumentaram que o artigo era preciso e que Trump entrou com a ação para tentar silenciar as críticas na mídia. Um porta-voz da Dow Jones & Co. Inc., proprietária do WSJ, expressou satisfação com a decisão do tribunal.
A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O caso faz parte de uma série de processos judiciais que Trump ou seus interesses comerciais moveram desde que reassumiu a presidência, incluindo ações bilionárias contra o New York Times e a BBC. Vários desses processos enfrentaram obstáculos recentemente.
Opinião
A decisão do juiz Gayles ressalta a importância da liberdade de imprensa e a necessidade de respaldo legal para a publicação de informações que envolvem figuras públicas.
