O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Prefeitura de Florianópolis assinaram um protocolo de intenções no dia 7 de novembro de 2023 para a implantação do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA). Essa parceria visa modernizar a fiscalização ambiental na cidade, integrando esforços entre o Estado e os municípios.
Objetivos do Protocolo
O principal objetivo da parceria é a capacitação dos fiscais municipais para a utilização do GAIA, uma ferramenta que o IMA desenvolve e aprimora desde 2007. O sistema é fundamental para o gerenciamento e acompanhamento dos processos de fiscalização e infração ambiental, permitindo que informações essenciais sejam registradas e organizadas de forma digital.
Benefícios da Integração
Com a adoção do GAIA, a Floram estará utilizando uma plataforma já consolidada, o que aproxima os procedimentos municipais daqueles utilizados pelo Estado. Essa integração é crucial para melhorar o compartilhamento de informações, respeitando as atribuições de cada órgão e promovendo uma fiscalização mais eficiente.
Declarações dos Líderes
Durante a assinatura do protocolo, o presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Júnior, ressaltou a importância do GAIA para a fiscalização ambiental da cidade. Ele afirmou que a ferramenta representa um avanço significativo e que a experiência acumulada pelo IMA será compartilhada com os fiscais municipais. O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, também destacou a relevância da cooperação, que fortalece a integração das informações e moderniza os processos de fiscalização.
O que é o GAIA?
O GAIA permite registrar, organizar e acompanhar informações como autos de infração e relatórios de fiscalização. Além disso, a plataforma possui funcionalidades de georreferenciamento, que ajudam a visualizar ocorrências e áreas embargadas, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficiente.
Próximos Passos
Após a formalização do acordo, o IMA será responsável pela implantação do sistema e pela capacitação das equipes da Floram. O uso do GAIA facilitará o compartilhamento de informações entre as instituições, otimizando a atuação fiscalizatória.
Opinião
A parceria entre o IMA e a Floram é um passo significativo para a modernização da fiscalização ambiental em Florianópolis, promovendo uma gestão mais integrada e eficiente.
