O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) retomou em 2023 o trabalho do SISFamílias, um sistema criado em 2014 que visa identificar e mapear populações tradicionais em unidades de conservação (UCs) federais. Com quase 80 mil famílias e mais de 220 mil pessoas agora visíveis, o SISFamílias representa uma mudança significativa na forma como o Estado reconhece e atende essas comunidades.
Antes da implementação do SISFamílias, muitas dessas famílias viviam fora do Cadastro Único e enfrentavam dificuldades para acessar serviços básicos, como água potável e energia elétrica. A invisibilidade dessas populações resultava em políticas públicas ineficazes, já que o Estado não tinha informações suficientes para atuar.
Retomada do trabalho de campo
A retomada do trabalho de campo em 2023 foi um marco para o SISFamílias, que agora prioriza a escuta e validação comunitária. Equipes do ICMBio estão percorrendo rios, estradas e comunidades isoladas, visitando famílias uma a uma. O objetivo é reconhecer as necessidades e a realidade de cada grupo, permitindo que as políticas públicas sejam mais efetivas.
Como explica Mara Nottingham, coordenadora do SISFamílias, o sistema é uma ação integrada que busca não apenas coletar dados, mas também promover o reconhecimento das populações que habitam esses territórios. “A gente vai para campo, visitando de casa em casa”, destaca.
Impactos na vida das comunidades
O impacto do SISFamílias é palpável. Famílias que antes não tinham acesso a serviços essenciais agora desfrutam de melhorias significativas em suas vidas. Benedito Clemente, morador da Reserva Extrativista do Médio Purús, relata que a regularização de documentos e a inclusão em programas sociais transformaram seu cotidiano, proporcionando acesso a água e condições sanitárias adequadas.
Além disso, o SISFamílias permite que essas famílias se organizem melhor, como descreve Benedito: “Hoje já tem aquela data, já faz economia, compra mercadoria”. Essa mudança é crucial em regiões onde o acesso a mercados e serviços é limitado.
Validação comunitária e reconhecimento
Um aspecto central do SISFamílias é a validação comunitária das informações coletadas. As famílias não são apenas registradas, mas reconhecidas como sujeitos de direitos. O sistema inclui a participação de associações locais e lideranças, garantindo que as realidades apresentadas reflitam as necessidades e modos de vida dos moradores.
Esse reconhecimento é fundamental para a formulação de políticas públicas que respeitem e integrem as especificidades culturais e sociais das populações tradicionais. Como enfatiza Kátia Torres, diretora de Ações Socioambientais do ICMBio, “a primeira colheita desse trabalho foi colocar à vista essas pessoas”.
Opinião
O SISFamílias representa um avanço significativo na inclusão social e no reconhecimento das populações tradicionais, mas é essencial que essa iniciativa continue a ser priorizada para garantir que mais famílias tenham acesso a direitos básicos e possam viver com dignidade.
