O governo federal anunciou a suspenção do processo de dragagem do Rio Tapajós em 6 de outubro de 2023, em resposta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais na região de Santarém, no Pará. A decisão foi formalizada em uma nota oficial pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvia Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Mobilizações e reivindicações
As mobilizações, que ocorrem há cerca de 15 dias, foram lideradas por indígenas e resultaram em ocupações e protestos na cidade. A principal reivindicação dos manifestantes é a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Este modal aquaviário é visto como um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas.
Compromissos do governo
Na nota, o governo destacou que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, embora tenha ressaltado que o empreendimento não está diretamente relacionado à concessão da hidrovia. As obras de dragagem são descritas como ações de rotina, necessárias para garantir o tráfego fluviário na região durante períodos de baixa das águas.
O governo também reafirmou seu compromisso com a consulta prévia aos povos indígenas, conforme estipulado na Convenção nº 169 da OIT. Este compromisso foi reiterado após protestos anteriores, como o dos indígenas Muduruku durante a COP30 em Belém.
Grupo de trabalho interministerial
Além disso, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir os processos de consulta livre e prévia, com participação de órgãos federais e representantes dos povos indígenas da região. O governo se comprometeu a apresentar um cronograma para os processos de consulta sobre a concessão da hidrovia.
Riscos socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressou apoio às mobilizações e criticou a concessão da hidrovia, alertando para os riscos socioambientais associados à dragagem. A entidade destacou preocupações sobre impactos na pesca, erosão das margens e danos irreversíveis ao ecossistema da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental adequados.
Opinião
A suspensão da dragagem do Rio Tapajós é um passo importante para garantir os direitos dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente na região, refletindo a necessidade de diálogo e respeito às comunidades locais.
