O Ministério da Fazenda tomou uma decisão drástica e suspendeu as licenças de cinco empresas de apostas online, resultando na suspensão de 14 marcas. Essa ação ocorreu devido à falta de documentação exigida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e envolve empresas ligadas à influenciadora Deolane Bezerra, que se encontra presa desde maio sob acusações de lavagem de dinheiro.
As suspensões ocorreram na última semana e afetaram empresas como a Pixbet, além de outras como a ZeroUm Bet e a Select Operations. A ZeroUm Bet, fundada por Deolane e posteriormente transferida a José Daniel Carvalho Saturnino, e a Select Operations, que está ligada a holdings administradas pelos controladores da Pixbet, foram penalizadas por não apresentarem as informações regulamentares exigidas.
Empresas Atingidas
Além da Pixbet, as empresas Nexus, RR Participações e Enseada Serviços e Tecnologia também foram suspensas. A Nexus pertence ao empresário britânico Gurhan Kiziloz e a RR Participações tem como beneficiário final o empresário mineiro Ricardo Rezende Soares de Oliveira. A Enseada, por sua vez, possui um beneficiário que é uma offshore registrada no Chipre.
Com essas suspensões, as empresas devem exibir um aviso sobre a punição em seus sites e apenas permitir que usuários cadastrados retirem valores existentes em suas contas. Além disso, todas as apostas em andamento devem ser canceladas, com a devolução imediata dos valores apostados.
Repercussões e Respostas
As medidas cautelares fazem parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo, incluindo a operação que atingiu a Pixbet no dia 13 de agosto. O governo também apontou problemas relacionados à política de prevenção ao vício em apostas. A Nexus se defendeu, afirmando que a empresa cumpriu com a SPA, mas houve uma inconsistência no processamento dos dados operacionais do site Megaposta.
A ZeroUm Bet já havia enfrentado processos administrativos por divulgar que possuía autorização do ministério enquanto operava com base em uma decisão judicial. A situação da Select Operations é semelhante, pois o beneficiário final é Diomar Tadeu Dantas de Farias, que possui 30% da Pixbet.
Opinião
A suspensão das bets é um reflexo da crescente pressão do governo sobre o setor de apostas, que busca maior regulamentação e transparência, especialmente diante de casos de lavagem de dinheiro.
