O governo brasileiro está avaliando a possibilidade de denunciar os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) devido a um novo tarifaço que pode atingir até 37,5% sobre produtos brasileiros. A situação se agravou após os EUA imporem, em apenas 48 horas, duas novas taxas: uma de 25% e outra de 12,5% sobre produtos suspeitos de ligação com trabalho forçado.
Essas medidas tarifárias resultam em uma sobretaxa total de 37,5%, dificultando a entrada de produtos brasileiros no mercado americano. No entanto, cerca de 85% das exportações brasileiras para os EUA estão protegidas por isenções, o que diminui o impacto geral do tarifaço.
Desafios na OMC
Um dos principais desafios para o Brasil em buscar justiça na OMC é que o Órgão de Apelação da entidade está paralisado desde dezembro de 2019, devido ao bloqueio dos Estados Unidos na nomeação de novos juízes. Sem o número mínimo de três julgadores, o órgão não pode tomar decisões oficiais sobre disputas comerciais.
Embora exista um mecanismo paralelo, o MPIA, criado por países como a União Europeia, China e Brasil, os EUA não fazem parte desse grupo, o que limita a eficácia de qualquer decisão tomada nesse fórum.
Estratégia do governo Lula
Diante dessa situação, o governo Lula opta por priorizar a diplomacia em vez de retaliações comerciais imediatas. O vice-presidente Geraldo Alckmin já declarou que não pretende ‘dar o troco’ com taxas brasileiras neste momento. Com as eleições de 2026 se aproximando, o governo busca usar o tempo atual para negociar e convencer os EUA a aliviar as restrições comerciais.
Opinião
A situação exige uma abordagem cautelosa e diplomática, considerando os impactos econômicos e políticos que um conflito comercial pode trazer para o Brasil.
