O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de tributar as transações com criptomoedas por meio do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Essa proposta, que altera a atual isenção tributária para ativos digitais, como Bitcoin e stablecoins, está em análise no Ministério da Fazenda e será submetida a uma consulta popular ainda em fevereiro de 2026.
Detalhes da Proposta
A minuta do decreto prevê uma faixa de isenção para pessoas físicas em compras mensais de até R$ 10 mil. Para transações que ultrapassarem esse valor, será aplicada uma alíquota de 3,5% de IOF, seguindo a lógica já utilizada em outras operações financeiras.
Crescimento das Transações com Criptoativos
O volume de transações com criptoativos no Brasil apresentou um crescimento significativo, saltando de R$ 94,9 bilhões em 2020 para R$ 415,8 bilhões em 2024. Até setembro de 2025, o montante negociado já alcançava R$ 337,9 bilhões. Além disso, dados do Banco Central mostram que as despesas brasileiras com criptomoedas aumentaram de US$ 977 milhões em 2018 para US$ 18,2 bilhões em 2025.
Perfil dos Investidores
É importante destacar que mais de 97% dos criptoativos declarados no Brasil são de pessoas jurídicas, o que indica uma forte participação empresarial nesse mercado. A Receita Federal argumenta que a falta de tributação semelhante à aplicada em outros ativos gera distorções no sistema financeiro, prejudicando a concorrência.
Opinião
A proposta de tributar as criptomoedas pode ser vista como uma tentativa do governo de regular um mercado em expansão, mas também levanta preocupações entre investidores sobre a viabilidade e os impactos dessa medida.
