O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite de 25 de setembro de 2023, um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Essa medida surge em meio à alta dos preços dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia antecipado o valor da subvenção, afirmando que R$ 0,44 é o montante mais apropriado para mitigar o impacto dos preços da gasolina, que teve um aumento menor do que o do diesel.
Detalhes do Subsídio
O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro, correspondente aos impostos federais pagos, como PIS, Cofins e Cide. Assim, o valor do subsídio representa cerca de metade dessa carga tributária. Além disso, foi anunciado um novo subsídio para o diesel de até R$ 0,3515 por litro.
A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo total da medida está estimado em R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses.
Compensação e Projeto de Lei
Os efeitos do subsídio ainda não foram incorporados nas projeções oficiais do Orçamento. O governo alega que o custo será compensado pela alta arrecadação com a receita extra do petróleo. Contudo, essa compensação depende da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso e ainda não foi apreciado.
A apuração da subvenção será realizada pela ANP, e o desconto deverá ser identificado no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica.
Opinião
A nova medida do governo Lula reflete a necessidade urgente de mitigar os impactos da alta dos combustíveis, mas levanta questões sobre a sustentabilidade fiscal e a aprovação do projeto de lei no Congresso.
