A queda nos dividendos pagos pelas empresas estatais federais ao Tesouro Nacional nos sete primeiros meses de 2026 foi alarmante, atingindo 58% em relação ao mesmo período de 2025, já descontada a inflação. A receita no período foi de R$ 10,5 bilhões, o menor resultado desde 2020.
Os bancos públicos – BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – foram os principais responsáveis pela queda, que ocorre em meio ao aumento da inadimplência. A equipe econômica do governo Lula esperava arrecadar R$ 55,5 bilhões em dividendos neste ano, mas o montante obtido representa apenas 18,9% da meta estabelecida.
Déficit e queda nos lucros
A situação é ainda mais preocupante, pois o governo não pode retirar mais dinheiro das estatais para cobrir o déficit. Entre janeiro de 2023 e maio de 2026, o débito acumulado chegou a R$ 18,48 bilhões, com déficits registrados em todos os anos da gestão Lula.
Os resultados financeiros das estatais estão sendo severamente afetados por fatores como o aumento da inadimplência e a queda nos lucros. A arrecadação caiu R$ 14,5 bilhões em termos reais, refletindo a desaceleração do lucro líquido, condição essencial para o repasse de dividendos.
Impacto dos bancos públicos
Os bancos públicos respondem por cerca de 76% da queda nos dividendos, com uma redução de aproximadamente R$ 11 bilhões. O aumento da inadimplência e do custo do crédito tem pressionado os resultados do sistema financeiro, conforme apontado por especialistas.
Regras de distribuição de dividendos
Apesar da necessidade de receitas, o governo não pode determinar arbitrariamente quanto cada estatal deve repassar. Há regras societárias que precisam ser respeitadas. Por exemplo, a Petrobras anunciou R$ 17,4 bilhões em dividendos em agosto de 2026, mas a União receberá apenas R$ 6,2 bilhões, levando em consideração suas participações.
A legislação exige um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado, mas esse pagamento pode ser suspenso se a administração demonstrar que a distribuição é incompatível com a situação financeira da empresa.
Opinião
A queda nos dividendos das estatais evidencia a fragilidade financeira do governo Lula, que enfrenta um cenário desafiador para equilibrar as contas públicas.
