Em Santa Catarina, o Programa Gente Especial foi lançado em 2024 pelo governador Jorginho Mello, marcando uma nova fase na Educação Especial do estado. A iniciativa reorganiza os repasses estaduais para instituições que atendem cerca de 32 mil educandos em 244 instituições em todas as regiões.
Recursos e Repasse
O Programa Gente Especial prevê um total de R$ 1,6 bilhão em recursos ao longo de cinco anos. Os repasses anuais estão programados para aumentar de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025, com uma previsão de R$ 376,3 milhões em 2026. Cada educando receberá R$ 1.063,99 para o atendimento educacional especializado, permitindo que as instituições organizem suas estruturas conforme as necessidades dos públicos atendidos.
Menos Burocracia e Mais Planejamento
O programa foi criado para reduzir a burocracia, reunindo em um único instrumento os recursos necessários à manutenção dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp). O termo de fomento terá duração de cinco anos, dando às instituições maior previsibilidade. Jeane Probst, presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), destacou a importância de simplificar os processos e oferecer segurança às instituições.
Alcance e Inclusão
O Gente Especial atende diferentes públicos, incluindo adultos e idosos, e é um dos diferenciais do modelo catarinense. O programa abrange desde a estimulação precoce até o envelhecimento, garantindo atendimento a todos os municípios do estado por meio de instituições como APAE e AMA.
Testemunhos e Impacto
Aline Thaís do Rosário de Souza, mãe de um educando com transtorno do espectro autista, ressaltou a importância do programa para a continuidade e qualidade do atendimento. Ela destacou que a autonomia proporcionada pelo Gente Especial permite que as instituições contratem e mantenham profissionais qualificados, o que é essencial para o desenvolvimento de crianças com necessidades especiais.
Opinião
A implementação do Programa Gente Especial é um passo significativo para a inclusão social em Santa Catarina, mostrando que parcerias eficazes entre o governo e instituições podem transformar vidas.
