O Governo de Santa Catarina apresentou nesta quinta-feira, 23 de outubro, os principais detalhes do projeto Cidade da Cultura durante uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis. O evento contou com a presença de representantes do Executivo, parlamentares e membros da sociedade civil, promovendo um espaço de diálogo sobre a iniciativa.
Estágio atual e perspectivas do projeto
Durante a apresentação, o Estado destacou que o projeto está em fase de estruturação, com estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros em andamento. A modelagem do projeto é conduzida no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI/SC), que prevê a possibilidade de concessão ou parceria público-privada (PPP), assegurando o investimento, gestão e manutenção do espaço ao longo do tempo.
Transformação do Complexo Penal da Agronômica
A iniciativa propõe a transformação do atual Complexo Penal da Agronômica em um espaço cultural voltado para lazer, esporte, educação e convivência. As diretrizes apresentadas incluem a devolução qualificada do espaço à população, o acesso público universal e a preservação do patrimônio histórico, além de um modelo sustentável que gere receitas próprias para sua manutenção.
Escuta social e apoio da população
Um dos pontos destacados foi a escuta social realizada, que contou com a participação de mais de 1,8 mil pessoas, demonstrando um apoio majoritário à transformação do espaço. Os participantes expressaram preferência por atividades culturais, áreas verdes, práticas esportivas e opções gastronômicas, reforçando a necessidade de um modelo financeiramente sustentável.
Investimentos no sistema prisional
O projeto está vinculado a uma política pública mais ampla, que envolve a expansão do sistema prisional em Santa Catarina, com investimentos superiores a R$ 1,4 bilhão para a criação de mais de 9 mil vagas qualificadas. O Governo do Estado enfatizou que ainda não há uma solução definitiva para a Cidade da Cultura, mantendo o foco na consolidação das diretrizes e no aprofundamento dos estudos técnicos, sempre com base no diálogo institucional e na participação social.
Opinião
A proposta da Cidade da Cultura representa uma oportunidade única de ressignificar um espaço histórico, mas exige um comprometimento contínuo com a transparência e a inclusão da sociedade nas decisões.
