O governo de Minas Gerais decidiu aumentar de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões o valor das multas aplicadas à Vale por danos ambientais. A decisão foi tomada em decorrência do transbordamento de água e rejeitos de mineração que ocorreu nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, no último domingo, dia 25.
O aumento da multa se deu em razão da reincidência da mineradora em situações semelhantes, com um incidente anterior registrado em 3 de agosto de 2023, em Brumadinho, onde a Vale foi multada em R$ 211,5 mil por supressão de vegetação nativa sem licença ambiental. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Lyssandro Norton, afirmou que a multa foi dobrada devido a essa reincidência e que a Vale deve adotar medidas de segurança e reparação integral dos danos socioambientais.
Operações suspensas
Além do aumento da multa, o governo também suspendeu as operações da mina da Viga, em Congonhas, e da Cava 18 na mina de Fábrica, em Ouro Preto. As atividades ficarão paralisadas até que a Vale comprove que não há risco de novos vazamentos nas estruturas. Na Cava 18, foram constatados erosão e rompimento de uma leira de segurança, resultando no extravasamento de 262 mil metros cúbicos de água e rejeitos, que causou o assoreamento de quatro sumps e aumentou a turbidez dos cursos d’água próximos, como o Córrego Goiabeiras e o Rio Maranhão.
Na mina de Viga, o escorregamento de um talude natural resultou no assoreamento de 22 sumps e afetou cursos d’água, depositando sedimentos e aumentando a turbidez. A Vale, por sua vez, informou que recebeu a notificação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e se manifestará perante as autoridades competentes.
Opinião
A situação evidencia a necessidade de monitoramento rigoroso das atividades de mineração em Minas Gerais, especialmente após tragédias anteriores.
