A equipe econômica do governo brasileiro anunciou, em 9 de outubro, uma série de medidas que ampliam a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentam os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As ações, que ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições, envolvem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em apenas 30 dias.
Redução de impostos e subsídios
Com a nova decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Esta medida terá validade de 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada. Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção da desoneração do etanol, que terá um subsídio de R$ 0,19 por litro, e um aumento na subvenção ao diesel importado, que passará a ter um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro.
Impactos financeiros
O impacto estimado das novas medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo período de 30 dias. O governo também anunciou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, conforme a Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União.
Justificativas do governo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela alta internacional do petróleo e os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. O barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, comparado a aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também estão em alta, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. Ele declarou que estão fortalecendo a linha de usar recursos para proteger os brasileiros.
Compensação fiscal e futuro das medidas
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal. As medidas são temporárias, válidas apenas para 2026, e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Opinião
A ampliação dos subsídios e a redução de impostos nos combustíveis podem trazer alívio imediato para a população, mas é essencial que o governo mantenha um olhar atento sobre a sustentabilidade fiscal dessas ações a longo prazo.
