A equipe econômica anunciou em 9 de outubro a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas, que ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições, têm um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Com essa decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa medida terá validade de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
Detalhes das Medidas
Além da gasolina, o pacote inclui:
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto total estimado das medidas para gasolina e etanol em 2026 é de R$ 3,6 bilhões. O reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo período de 30 dias.
Crédito Extraordinário
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada na mesma data. Esses recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão alocados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. No entanto, esses recursos cobrem os subsídios atuais.
Justificativas do Governo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Ele destacou que o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, um aumento significativo em relação aos US$ 70 anteriores ao conflito.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.
Compensação Fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, visando garantir a neutralidade fiscal. As medidas são temporárias, válidas apenas para 2026, e poderão ser revistas conforme a situação econômica e a disponibilidade orçamentária.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias deste ano.
Opinião
As novas medidas do governo refletem a pressão crescente sobre os preços dos combustíveis e a necessidade de ações rápidas para proteger a população em um cenário econômico desafiador.
