O governador Jorginho Mello sancionou a prorrogação da isenção de ICMS sobre seis itens da cesta básica catarinense, válida até 31 de dezembro de 2026. A medida, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 28 de novembro, busca controlar a inflação e ajudar as famílias catarinenses.
Itens da Cesta Básica Isentos
A isenção do ICMS, que foi reduzida de 7% para 0% desde setembro, abrange o arroz, feijão, além das farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. O objetivo é garantir comida mais barata na mesa dos consumidores e fortalecer o poder de compra da população.
Compromisso com as Famílias Catarinenses
Durante a sanção da lei, Jorginho Mello destacou que “nosso compromisso é estar ao lado das famílias catarinenses, garantindo comida mais barata na mesa e dando fôlego ao orçamento de quem mais precisa”. A prorrogação é vista como uma decisão responsável, especialmente em um momento de alta inflação.
Desoneração da Cadeia Produtiva
A isenção se aplica aos itens da cesta básica produzidos em Santa Catarina, que continuam contando com a desoneração do imposto aplicada sobre toda a cadeia produtiva. Já os alimentos de outros estados terão a isenção do ICMS apenas na venda ao consumidor final.
Participação da ACATS
A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) teve um papel ativo nas articulações que levaram à decisão do governo sobre a isenção de ICMS, destacando a importância dessa medida para a população catarinense.
Opinião
A prorrogação da isenção de ICMS é uma iniciativa que reflete a preocupação do governo com a situação econômica das famílias catarinenses, especialmente em tempos de inflação crescente.
