O governador Jorginho Mello, em parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), lançou no dia 2 de outubro de 2023 o selo “Pessoa com Autismo a Bordo“. Esta iniciativa visa identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a conscientização da população sobre como agir em situações envolvendo esses veículos.
Distribuição e regulamentação do selo
O selo será distribuído gratuitamente na FCEE, localizada em São José, e em instituições conveniadas em todo o estado, mediante a apresentação da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (CIPTEA). O selo foi criado pela Lei nº 19.035, de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 1286, de 12 de novembro de 2025.
Produção e impacto esperado
O DETRAN/SC se comprometeu a confeccionar 50 mil adesivos que serão disponibilizados às pessoas que necessitam deste novo recurso. O presidente do DETRAN/SC, Cristiano Medeiros, enfatizou a importância dessa ação para a proteção das pessoas com autismo que estão dentro dos veículos.
Dados sobre o autismo em Santa Catarina
De acordo com o Censo Demográfico 2022, 91,6 mil pessoas diagnosticadas com TEA residem em Santa Catarina. Desde fevereiro de 2020, aproximadamente 46 mil pessoas foram beneficiadas com a CIPTEA, que serve como uma ferramenta essencial para a inclusão e conscientização sobre o autismo.
Opinião
A criação do selo “Pessoa com Autismo a Bordo” representa um avanço significativo na conscientização sobre o autismo, promovendo maior respeito e compreensão nas interações diárias no trânsito.
