O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou um ofício ao presidente da corte, Edson Fachin, solicitando o adiamento da sessão de julgamento marcada para o dia 15 de outubro. Essa sessão é crucial, pois decidirá sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes, que é acusado de ter uma relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Além disso, Mendes pediu que o caso envolvendo o ministro André Mendonça, que é acusado de irregularidades por Moraes, seja analisado em conjunto. O pedido foi feito na noite da última sexta-feira, 11 de outubro, e reflete a complexidade e a tensão nas relações entre os ministros do STF.
Contexto da Investigação
A investigação está relacionada à Pet 16.662, um processo que analisa elementos obtidos a partir do celular de Daniel Vorcaro, que está preso desde o ano passado por fraudes financeiras. O relatório da Polícia Federal (PF), solicitado por Mendonça, contém informações que envolvem Moraes e citações ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na semana passada, Mendonça retirou o sigilo do procedimento, o que desencadeou uma série de decisões conflitantes entre os ministros do STF. Em resposta, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, apontando que o relatório da PF indicava possíveis condutas de improbidade administrativa por parte do colega.
Argumentos de Gilmar Mendes
Ao solicitar o adiamento, Gilmar Mendes argumentou que não há um pedido formal a ser decidido, já que a autuação do caso foi feita ‘de ofício’, sem representação da autoridade policial ou da Procuradoria-Geral da República. Mendes destacou que a Pet 16.662 carece de definições claras sobre os contornos processuais e a identificação dos investigados.
O decano do STF sugeriu que Fachin assuma a competência de relatar o processo, determine seu ‘saneamento e instrução’ e, somente após isso, submeta o caso ao colegiado. Mendes também defendeu que, caso a sessão extraordinária seja mantida, Fachin delimite as questões a serem julgadas, começando pelas preliminares.
Opinião
A tensão entre os membros do STF reflete a complexidade das relações institucionais e a necessidade de um processo claro e transparente para a investigação de seus próprios ministros.
