O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tornou pública uma mensagem em que critica o presidente da Corte, Edson Fachin, afirmando que ele tem aplicado a tática de “filibuster” ao paralisar processos importantes. Mendes destaca que a “não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca de sua Presidência”.
A expressão “filibuster” refere-se a uma tática legislativa, comum no Senado dos Estados Unidos, onde um parlamentar ou grupo de parlamentares estende o debate para atrasar ou bloquear a votação de um projeto. Gilmar Mendes lista uma série de processos que ainda não foram pautados, alegando que Fachin não agendou discussões, mesmo após pedidos de destaque ou devoluções de vista.
Processos paralisados e a pauta do STF
Entre os processos mencionados por Gilmar Mendes, estão ações sobre a exploração mineral em terras indígenas, a validade da lei que alterou a demarcação do Parque do Jamanxim, no Pará, e recursos relacionados à chamada “revisão da vida toda”. Recentemente, os processos da Ferrogrão e da gratuidade de justiça foram incluídos na pauta do plenário presencial para o dia 20 de setembro.
A ação sobre o Parque Nacional do Jamanxim já havia sido incluída e retirada de pauta em duas ocasiões em abril. Interlocutores do Supremo, que falaram sob condição de anonimato, apontam que a atitude de Gilmar Mendes adiciona críticas à presidência da Corte e ao clima de desgaste interno, que se deve a um conjunto de fatores.
Críticas internas e mudanças de regras
O desconforto no STF também é alimentado pela discordância de uma ala da Corte em relação a um código de ética para ministros e críticas à falta de defesa pública do tribunal, especialmente após o pedido de indiciamento de ministros do STF pela CPI do Crime Organizado. Na quarta-feira (13), Fachin endureceu as regras para a distribuição de processos, exigindo justificativas para pedidos protocolados em processos já arquivados.
A mudança ocorreu após a CPI do Crime Organizado questionar uma decisão de Gilmar Mendes que derrubou quebras de sigilo da empresa Maridt Participações, pertencente ao ministro Dias Toffoli e seus irmãos. Gilmar justificou sua decisão alegando a identificação de um “quadro de manifesta ilegalidade”.
Opinião
A troca de críticas entre os ministros do STF revela um clima de tensão que pode impactar a eficiência da Corte em lidar com pautas relevantes para a sociedade.
