O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou uma Medida Provisória (MP) em 22 de setembro de 2026, que libera um crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. Essa medida é uma resposta às dificuldades enfrentadas por comunidades que dependem da agricultura familiar, cujas produções foram severamente impactadas pelo fenômeno.
Destinação dos Recursos
Do total liberado, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esses recursos visam a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos. Já os restantes R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que utilizará os fundos para ações emergenciais, fornecendo alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Impactos do El Niño
O El Niño é um fenômeno que provoca o aquecimento das águas do Oceano Pacífico Tropical, resultando em alterações na circulação atmosférica e, consequentemente, em volumes de chuvas irregulares. Esse fenômeno tem causado seca nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, além de atrasos nas chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes na região Sul.
Iniciativas do Governo
Em resposta a essa situação, o governo lançou uma página dedicada ao El Niño, que reúne informações oficiais sobre o fenômeno, seus impactos e as principais ações de preparação e resposta. A plataforma oferece orientações para estados, municípios e a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis.
Opinião
A liberação de recursos é uma medida importante para atender às necessidades emergenciais das comunidades afetadas, mas a eficácia das ações dependerá de uma implementação rápida e eficiente.
