O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), por tempo indeterminado. O motivo do afastamento são as investigações em curso sobre suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde.
A decisão foi tomada em caráter monocrático no dia 2 de setembro e visa garantir que as investigações não sejam comprometidas. Dino ressaltou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia interferir no andamento dos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obter vantagens indevidas.
Contexto das Investigações
Desde março, Mário Neto está afastado após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações e desvio de verbas públicas na área da saúde, incluindo a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em R$ 70 milhões.
Os pagamentos considerados atípicos, que somam cerca de R$ 3,3 milhões, foram realizados a empresas após o afastamento da cúpula da prefeitura. Além de Mário Neto, a decisão de Flávio Dino também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro.
Consequências e Próximos Passos
Os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento das medidas pode acarretar novas restrições, incluindo possível prisão preventiva. A investigação se concentra em contratos que podem ter sido manipulados para favorecer empresas e enriquecer agentes públicos.
Após o afastamento de Mário Neto, o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas próximas eleições. Com a saída do prefeito e do vice, a administração municipal está sob o comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
Opinião
O afastamento de Mário Neto e a renúncia de Antônio Furlan revelam a gravidade das investigações e a necessidade de uma gestão pública transparente em Macapá.
