O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no dia 13 de outubro, a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações sobre o desvio de emendas parlamentares destinadas ao financiamento do filme Dark Horse, que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Dino ordena que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal (PF) todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados, apreendidos pela Polícia Civil em junho. A perícia desse material foi atribuída aos órgãos de segurança estaduais.
Operação Make Up e alvos das investigações
Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, que resultou no cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos da operação está o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura no governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas do filme Dark Horse, além da empresária Karina Gama.
A investigação, que tem o ministro como relator, foi iniciada a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Mário Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). Segundo a CGU, houve destinações para projetos sociais que não foram comprovadas, com indícios de que o dinheiro foi direcionado para a produção do filme.
Fundamentação da decisão
Ao justificar sua decisão, Flávio Dino fez referência a uma jurisprudência recente do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Dino argumentou que a abertura das investigações deve garantir ampla publicidade, incluindo a divulgação de nomes, dados financeiros e conversas em aplicativos de mensagens.
Opinião
A determinação de Flávio Dino para quebrar o sigilo das investigações pode trazer à tona detalhes cruciais sobre o uso de recursos públicos e a relação entre política e cinema no Brasil.
