O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou o arquivamento da investigação contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) no dia 2 de outubro de 2023. O senador foi flagrado com R$ 33,1 mil na cueca durante a Operação Desvid-19, deflagrada pela Polícia Federal em 2020 para apurar suspeitas de desvios de emendas parlamentares durante a pandemia.
A decisão de Dino acolhe um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o encerramento do caso em janeiro de 2023, alegando que a investigação não reuniu indícios suficientes de que o senador tenha tentado ocultar valores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.
Os valores encontrados na residência de Chico Rodrigues, localizada em Boa Vista, somaram cerca de R$ 100 mil. A investigação apurava indícios de irregularidades em contratações feitas com dinheiro público, que teriam gerado um sobrepreço de quase R$ 1 milhão.
A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em 2020. A PGR argumentou que a investigação possuía densidade indiciária suficiente para cogitar a deflagração de um processo criminal, mesmo que fora do âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão de Flávio Dino, o caso passa a ficar sob a alçada da Justiça Federal e do Ministério Público Federal em Roraima. O Estadão buscou uma manifestação do senador sobre a decisão, mas o espaço permanece aberto.
Opinião
A decisão de Flávio Dino levanta questões sobre a efetividade das investigações em casos de corrupção, especialmente em tempos de crise.
