O senador Flávio Bolsonaro (PL) promete uma guinada na política fundiária do Brasil caso seja eleito presidente. Seu programa de governo prevê a retomada da titulação definitiva de propriedades rurais para famílias assentadas pela reforma agrária, com a intenção de acelerar a entrega de Títulos de Domínio (TD).
Essa medida resgata uma das principais marcas do governo Jair Bolsonaro, que, entre 2019 e 2022, emitiu 451.526 documentos de titulação pelo Incra, durante a gestão de Tereza Cristina. A proposta de Flávio contrasta com a política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que priorizou a inclusão de novas famílias em assentamentos, favorecendo agrupamentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Dados do Incra
Entre 2023 e 2025, o Incra emitiu 246.990 documentos de titulação, incluindo títulos de propriedade e concessões. Atualmente, o Brasil possui 9.964 assentamentos reconhecidos, que abrigam cerca de 1,11 milhão de famílias em uma área total de 140,9 milhões de hectares. No entanto, a titulação de terras ainda enfrenta desafios, como as 72 invasões de propriedades rurais registradas em 2023.
A Lei 13.465/2017 estabelece restrições à venda de imóveis titulados, o que pode impactar a autonomia dos assentados.
Impacto da Titulação
Especialistas acreditam que a retomada da titulação pode reduzir a influência política de movimentos sociais no campo, especialmente do MST, ao proporcionar mais autonomia aos assentados. Durante o governo Bolsonaro, a entrega de títulos enfrentou resistência do MST, que argumentava que isso poderia favorecer a concentração fundiária e o enfraquecimento da função social da reforma agrária.
Alexandre Conceição, representante do MST, afirmou que o movimento defende que o título de terras deve ser coletivo, não privado. No entanto, produtores rurais relataram que a titulação definitiva diminuiu sua dependência das lideranças do movimento, permitindo uma maior autonomia sobre suas terras.
Desafios e Oportunidades
O estudo “Segurança alimentar e nacional: fatores intervenientes” aponta que o Brasil já possui 86 milhões de hectares em assentamentos, o que indica que o desafio não é criar novos assentamentos, mas emancipar os atuais produtores. O pesquisador Jose Eustáquio Vieira Filho afirma que a recusa em conceder títulos definitivos mantém os agricultores dependentes, enquanto a titulação pode libertá-los da manipulação política.
Porém, a titulação deve ser acompanhada de políticas públicas que garantam apoio à produção, como crédito agrícola e assistência técnica. O professor Eugênio Stefanello destaca que a titulação precisa vir junto com a estrutura produtiva para evitar a pobreza nos assentamentos.
Opinião
A proposta de Flávio Bolsonaro para a titulação de terras pode ser uma solução para a autonomia dos assentados, mas deve ser acompanhada de políticas que garantam a produção e a sustentabilidade das comunidades rurais.
