Pivô de um escândalo que revelou um suposto esquema de desvios milionários nos serviços de tapa-buracos nas ruas de Campo Grande, a empreiteira Rial, agora chamada Força, foi excluída da disputa de um dos 18 lotes da série de licitações que preveem pagamento de até R$ 1,9 bilhão para manutenção de estradas com e sem asfalto em praticamente todo o estado de Mato Grosso do Sul.
A licitação começou ainda em maio e, mesmo preso, o empreiteiro Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa providenciou a inscrição de sua empresa em três dos lotes, nas regionais de Jardim, Camapuã e Ribas do Rio Pardo. Caso saísse vencedor, a empreiteira poderia faturar até R$ 315 milhões somente nos primeiros três anos nestas três regiões. Porém, o edital prevê que os contratos podem ser renovados por até dez anos, o que poderia resultar em mais de R$ 1 bilhão ao longo desse período, sem contabilizar os aditivos e a correção do valor inicial.
Exclusão e Consequências
Dos 18 lotes da série de licitações que estão em andamento desde o dia 8 de junho, em somente quatro foi dado o segundo passo. Destes quatro, a Força estava na disputa para tentar assinar um contrato de até R$ 98.654.090,46 para fazer a manutenção das estradas na região de Ribas do Rio Pardo. Contudo, no começo de setembro, a empreiteira foi excluída do certame porque não entregou a documentação exigida.
Ela estava na disputa com outras 19 empresas, e ao menos outras três também não entregaram a documentação no prazo exigido e estão fora da disputa. Até o momento, a Agesul ainda não divulgou a data para dar o segundo passo nos certames relativos às regionais de Jardim e Camapuã, nas quais a Força também está inscrita.
Prisão e Escândalo de Propina
O controlador da Força, Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, foi preso no dia 12 de maio e colocado em liberdade somente um mês depois, em 11 de junho. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter pagado propina para servidores públicos para receber recursos públicos sem realizar os serviços de tapa-buracos em quatro das sete regiões de Campo Grande. A operação, denominada “Buracos Sem Fim”, revelou um esquema de propina que resultou na prisão de outras seis pessoas.
Após o escândalo, a administração municipal de Campo Grande rompeu os contratos com a empreiteira. No entanto, a Força mantém contratos com a administração estadual, que também são para serviços de tapa-buracos, mas em estradas nas regiões de Costa Rica e Três Lagoas. No dia 12 de fevereiro, o empreiteiro renovou, por R$ 9,9 milhões, contrato para fazer a manutenção de 417 quilômetros de estradas com e sem asfalto na região de Camapuã.
Opinião
A exclusão da Força da licitação bilionária é um passo importante na luta contra a corrupção, mas a manutenção de contratos com o governo estadual levanta questões sobre a efetividade das investigações.
