O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento que investiga as supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes no dia 12 de setembro. Fachin também determinou que as investigações sobre o Banco Master e a Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sejam remetidas à presidência da Corte.
Esses três casos estavam sob a relatoria do ministro André Mendonça, mas agora o processo envolvendo Moraes será analisado pelo plenário do STF em 15 de setembro. As investigações do Banco Master e do INSS ficarão paralisadas até que Fachin decida como proceder.
A crise no STF se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) em 1º de setembro, que revelava mensagens de Vorcaro a Moraes, aumentando a suspeita de uma relação entre os dois. Além disso, foi revelado que a esposa de Moraes, Viviane Barci, fechou um contrato milionário com o Banco Master.
No mesmo dia, Mendonça solicitou que o caso fosse analisado em uma sessão presencial do plenário, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o documento era nulo. O procurador-geral, Paulo Gonet, continua atuando no caso, apesar de ser citado no relatório.
Em resposta, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa. Ele acusou Mendonça de quebra da imparcialidade judicial e favorecimento de grupos políticos.
Fachin, ao assumir a relatoria, citou a possibilidade de aplicação de uma regra do Código de Processo Civil que impede magistrados de atuar em processos nos quais eles ou seus parentes sejam partes. O julgamento do caso de Moraes está agendado para 15 de setembro, e o prazo para manifestação no caso termina em 14 de setembro. Para o caso de Mendonça, o prazo se encerra em 21 de setembro.
Opinião
A situação no STF reflete a complexidade das relações entre os ministros e a necessidade de transparência nas investigações, especialmente em casos que envolvem questões delicadas como abuso de autoridade.
