O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 23 de novembro, para assumir interinamente o governo do estado. A solicitação ocorre em meio à incerteza sobre as eleições para o mandato-tampão do Executivo estadual, que ainda não foram decididas.
Ruas, que foi eleito presidente da Alerj na semana passada, argumenta que deve assumir o comando do estado por estar na linha sucessória, conforme previsto na Constituição fluminense. O atual governador interino, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), não pode continuar no cargo, segundo o deputado.
O pedido foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator de uma das ações que decidirá se as eleições para o mandato-tampão serão diretas ou indiretas. O ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade até 2030, enquanto Rodrigo Bacellar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reunião com Ministro
No início da noite, Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, relator de outra ação sobre as eleições no Rio. Após a reunião, o presidente da Alerj optou por não fazer declarações à imprensa, mas o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), que também participou do encontro, informou que o ministro pretende aguardar a decisão final da Corte sobre o mandato-tampão para decidir quem assumirá o comando do estado.
Suspensão do Julgamento
O STF suspendeu o julgamento sobre as eleições no Rio em 9 de abril, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Dino indicou que devolverá o processo para julgamento após a publicação do acórdão do TSE que condenou Castro à inelegibilidade.
Opinião
A situação política no Rio de Janeiro permanece instável, e a definição sobre o futuro do governo interino é crucial para a governabilidade do estado.
