O desembargador Dorival Renato Pavan foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após um escândalo que resultou no afastamento de cinco desembargadores em outubro de 2024. Desde sua posse em 31 de janeiro de 2024, Pavan recebe um salário bruto mensal de R$ 179.136,00, totalizando R$ 2,15 milhões em rendimentos anuais.
O salário do presidente do TJMS é quase 280% superior ao do governador Eduardo Riedel, que ganha R$ 35,5 mil mensais. Entre os desembargadores afastados estavam Sideni Soncine Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, que foram escolhidos para liderar o tribunal momentos antes de serem afastados.
Salário e Pendências
A maior parte do salário-base de Pavan foi de R$ 41.845 ao longo do ano, mas ele conseguiu aumentar seus rendimentos com diversos benefícios, incluindo auxílio-alimentação e auxílio-moradia. Em janeiro de 2024, seu salário bruto alcançou R$ 295.480,86, o maior do ano, embora R$ 15 mil tenham sido descontados por ultrapassarem o teto do funcionalismo.
O juiz está no topo do ranking salarial do TJMS, com rendimentos mensais que superaram os R$ 200 mil em vários meses. No entanto, a situação pode mudar devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode cortar benefícios não embasados em leis federais.
Operação Última Ratio
A operação Última Ratio continua a investigar os desembargadores afastados. Um deles foi reconduzido ao cargo, enquanto outros três permanecem afastados. Além disso, a Polícia Federal também investiga desembargadores aposentados, como Divoncir Maran e Júlio Roberto Siqueira, com apreensões significativas, incluindo cerca de R$ 2,7 milhões na casa de Siqueira.
Opinião
A situação no TJMS levanta questões sérias sobre a ética e a transparência no Judiciário, especialmente em tempos de crise e investigação.
