A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta em 10 de outubro, visando a adoção de medidas para reforçar a segurança de seus usuários, especialmente crianças e adolescentes. A iniciativa ocorre após um trágico incidente com uma adolescente de 13 anos, que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live em 22 de julho.
Representantes da Discord se reuniram com a AGU, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 6 de outubro, para discutir falhas na verificação de idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos. A AGU não revelou os detalhes da proposta, mas confirmou que analisará a documentação em parceria com os outros órgãos federais.
A nota da AGU destaca que, a partir da avaliação das medidas apresentadas pela Discord, será examinado o avanço na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este termo incluirá compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para adequar a plataforma às exigências legais brasileiras. Além disso, a busca por uma solução consensual não exclui a possibilidade de que a União tome medidas administrativas e judiciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A reunião foi marcada após a repercussão do caso da adolescente, que gerou preocupações sobre a efetividade das medidas de proteção previstas na Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. A AGU mencionou que a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção suscitaram preocupações sobre a segurança dos jovens usuários no aplicativo.
Opinião
A proposta da Discord é um passo importante, mas a sociedade deve permanecer atenta à efetividade das medidas que serão implementadas.
