Candidatos à primeira habilitação em Mato Grosso do Sul poderão ser aprovados no exame prático de direção mesmo que cometam uma infração de natureza gravíssima durante a avaliação. Essa mudança foi estabelecida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), com publicação no Diário Oficial em 17 de outubro de 2023.
Novas regras de aprovação
As novas regras substituem a eliminação automática pela soma de pontos correspondentes às infrações registradas. O candidato começa a prova com nota zero e será considerado aprovado se terminar com, no máximo, dez pontos. Cada infração leve acrescenta 1 ponto, as médias 2 pontos, as graves 4 pontos e as gravíssimas 6 pontos.
Critérios de avaliação
Com isso, uma ocorrência gravíssima não será suficiente para reprovar o candidato, desde que a soma permaneça dentro do limite. No entanto, a comissão examinadora poderá interromper o teste se identificar risco à segurança ou incapacidade técnica do candidato.
Percurso e exigências
A avaliação terá um percurso mínimo de 10 minutos, com 6 conversões à esquerda e 6 à direita, além de 3 estacionamentos laterais. O candidato também deverá percorrer, pelo menos, mil metros em linha reta, respeitando a velocidade da via.
Infrações e pontuação
As infrações que podem ser registradas variam de leves a gravíssimas. As gravíssimas incluem avançar sinal vermelho e dirigir ameaçando pedestres, enquanto as leves englobam dirigir sem atenção necessária. As regras detalhadas estão na Portaria Detran-MS nº 214, de 14 de agosto de 2026.
Eliminação imediata
Apesar da nova pontuação, a portaria mantém a eliminação imediata para quem tentar fraudar a avaliação ou desrespeitar os examinadores. Para motociclistas, há regras específicas de vestuário e segurança.
Opinião
A nova abordagem do Detran-MS pode facilitar o acesso à habilitação, mas é crucial garantir que a segurança no trânsito não seja comprometida.
