O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou o habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro e mantém o jovem preso após agredir um adolescente de 16 anos.
A agressão ocorreu em decorrência de um desentendimento relacionado a um chiclete arremessado em um amigo da vítima. O adolescente permanece em estado grave e está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília.
Decisão do Desembargador
Na decisão, o desembargador deixou claro que a prisão é necessária para preservar as investigações em andamento. Ele destacou que “a agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude”. O vídeo que instrui os autos mostra uma violência contundente, desproporcional e incompatível com padrões mínimos de convivência civilizada.
Prisão Não É Especial
O desembargador Diaulas Ribeiro também afirmou que o piloto não tem direito à prisão especial, o que foi um ponto contestado pela defesa. Ele determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de manter o piloto nessa condição, que havia sido garantida por decisão da primeira instância.
O desembargador enfatizou: “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”.
Defesa do Piloto
A defesa de Pedro Turra contestou a decretação da prisão, argumentando que ele possui residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Os advogados afirmaram que a prisão se baseou em vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa alegou que o acusado teme por sua segurança devido à exposição midiática do caso.
Opinião
A situação de Pedro Arthur Turra Basso levanta questões sobre a responsabilidade e as consequências das ações de jovens em momentos de descontrole emocional.
