Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, promulgou em 27 de maio de 2026 trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitem repasses a estados e municípios antes das eleições. Essa decisão ocorre após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou os repasses inconstitucionais e prejudiciais ao equilíbrio das disputas eleitorais.
O veto de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional na semana passada, permitindo que mais de 3.100 municípios, atualmente inadimplentes, possam firmar convênios para a construção e manutenção de rodovias e da malha hidroviária brasileira. Municípios com até 65 mil habitantes são os mais beneficiados por essa nova medida.
A promulgação foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo Alcolumbre, a articulação para derrubar o veto foi anunciada durante a Marcha dos Prefeitos. O senador destacou que essa ação busca uma federação mais justa e equilibrada, evidenciando o apoio do Congresso aos prefeitos.
No entanto, essa decisão contraria as recomendações das áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado, que alertaram sobre os riscos de desequilíbrio nas eleições. A tensão entre o governo e o Congresso aumenta à medida que se aproximam as eleições municipais e estaduais.
Opinião
A promulgação de Davi Alcolumbre levanta questões sobre a ética e a legalidade dos repasses em um ano eleitoral, refletindo a complexidade da relação entre o Congresso e o Executivo.
